Aqui pode encontrar um conjunto de documentos de carácter científico, resultado das diversas actividades e da intervenção da OPP na defesa dos interesses da Profissão de Psicólogo em Portugal.
Nome | Colecção | |
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Projecto de Lei n.º 878/XV (L) - Cria a linha nacional para a prevenção do Suicídio e de comportamentos auto-lesivos | Pareceres - Políticas Públicas | Ver |
Gestação de substituição: Projecto de Decreto-Lei que procede à regulamentação da Lei n.º 90/2021, de 16 de Dezembro | Pareceres - Políticas Públicas | Ver |
Intervenção Psicológica com Crianças e Jovens no âmbito da Violência Doméstica | Contributos Científicos OPP | Ver |
O Papel dos Psicólogos e Psicólogas nos Processos de Gestação de Substituição | Contributos Científicos OPP | Ver |
Intervenção e Acompanhamento, nos Cuidados de Saúde das Pessoas Transgénero – O Papel dos Psicólogos e Psicólogas | Contributos Científicos OPP | Ver |
Projectos de Lei (BE, PCP, PAN, IL) que alteram o Processo de Adopção, alargando a Idade Máxima do/a Adoptado/a para os 18 anos | Pareceres - Políticas Públicas | Ver |
Projecto de Lei nº 537/XV/1.ª (LV) - Altera o Estado Civil e Idade Mínima do/a Adoptante e Idade Máxima do/a Adoptado/a; diminui a Idade de Consentimento para Adopção […] | Pareceres - Políticas Públicas | Ver |
Projecto de Lei nº 507XV1ª (PCP) - Retoma das Medidas de Acolhimento e Programa de Autonomização de Crianças e Jovens em Perigo | Pareceres - Políticas Públicas | Ver |
Projecto de Lei n.º 821/XV-1ª (PCP) - Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança | Pareceres - Políticas Públicas | Ver |
Projecto de Lei n.º 781/XV/1.ª (L) – Cria as Respostas de Apoio Psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no Ensino Superior e alarga o âmbito de aplicação dos Códigos de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio a todos os membros da | Pareceres - Políticas Públicas | Ver |
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